PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2023 À 02 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS, A SERVIDORA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA MARA VÂNIA DA COSTA ABREU, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CLEIDE DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Coletiva: IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, SILVIA LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA, VANESSA MARIA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141414-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 634.749.482-53 E RG N° 3157874 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE DE LIMA BRAGA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADE
DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTA
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRO DO SERVIDOR EFETIVO WALTON NEGREIROS FERREIRA, PARA O NOME DE CASADO WALTON NEGREIROS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
