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CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2023, PENSÃO POR MORTE A REQUERENTE SENHORA ARLETE VIDAL DA COSTA, EM FACE DO ÓBITO DE SEU COMPANHEIRO O SENHOR FRANCISCO CARLOS DA COSTA, SERVIDOR JÁ APOSENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 45/1992

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ADILA PEREIRA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JÉSSICA FURTADO OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 390/2023, QUE CONCEDE A SENHORA MARIA SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO E PESSOAL, O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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CONCEDER, À SENHORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF INÁCIO FERREIRA DA SILVA