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Lista de Portarias Foram encontrados 7348 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 13:48:45

DESIGNAÇÃO: 363/2023 28/09/2023

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL II

CONCEDER: 361/2023 27/09/2023

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA COMISSIONADA, SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: GRAZIELA FREITAS GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 732/2023 25/09/2023

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Agente: PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 731/2023 25/09/2023

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Agente: ANTONIO GILVANDRO RODRIGUES ARAGÃO

Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS

DIÁRIA: 730/2023 25/09/2023

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Agente: FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 729/2023 25/09/2023

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Agente: JOSÉ JAIRO ALMEIDA DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 359/2023 22/09/2023

CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 728/2023 21/09/2023

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Agente: JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

DIÁRIA: 724/2023 21/09/2023

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Agente: JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

DIÁRIA: 722/2023 21/09/2023

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Agente: FRANCISCO DUARTE TEIXEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 721/2023 21/09/2023

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Agente: FLAVIO ESTUMANO COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 720/2023 18/09/2023

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Agente: RICARDO DA SILVA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 719/2023 18/09/2023

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 718/2023 18/09/2023

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Agente: ABILENE FERREIRA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 717/2023 18/09/2023

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Agente: RAIMUNDO MAXIMO PEREIRA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DIÁRIA: 715/2023 15/09/2023

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Agente: MARINALDO CUNHA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 712/2023 15/09/2023

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Agente: FLAVIO ESTUMANO COSTA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 357/2023 15/09/2023

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DESIGNAÇÃO: 356/2023 15/09/2023

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, PROFESSOR EM EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

Agente: FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DESIGNAÇÃO: 355/2023 15/09/2023

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

Agente: ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DESIGNAÇÃO: 354/2023 15/09/2023

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

Agente: RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO

Cargo: TÉCNICO PEDAGÓGICO

DESIGNAÇÃO: 353/2023 15/09/2023

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETOR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

Agente: EDIVALDO FARIAS LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DESIGNAÇÃO: 352/2023 15/09/2023

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA SIBELE MENEZES DE MENEZES, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

Agente: SIBELE MENEZES DE MENEZES

Cargo: TÉCNICO PEDAGÓGICO

DESIGNAÇÃO: 352/2023 15/09/2023

DESIGNAR A SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, ARQUITETA, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Agente: ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS

Cargo: ARQUITETO(A)

INSTITUI COMISSÃO: 351/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIRA DA COSTA, JACKSON CALDAS PINTO

CONCEDER: 350/2023 15/09/2023

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 710/2023 14/09/2023

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Agente: ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 709/2023 14/09/2023

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Agente: VITOR RABELO DELGADO

Cargo: CHEFE DO SETOR

REVOGAÇÃO: 348/2023 14/09/2023

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA”

Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MARCELO GAMA VARELA, UMBERTO ROSELI DOS SANTOS BRITO

DIÁRIA: 708/2023 13/09/2023

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Agente: PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

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