RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
RESULTADO DA ANALISÉ DOS RECURSOS - PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA PARÁ
RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Capanema tem pré-natal de alto risco PNAR, programa apoiado pelo governo do estado, governo federal e Albert Einsten
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (BIÊNIO 2024-2025)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2023
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2023.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2023.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2023
Comunicado para fornecedores e empresas contratadas sobre emissão de notas fiscais. Pelo presente, comunicamos a todas as empresas que possuem contrato com esta Autarquia que, por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2145, DE JUNHO DE 2023, este instituto passa a ser obrigado a fazer a retenção do imposto de Renda na fonte que incida sobre os pagamentos referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviço.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2023.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.
A Secretaria Municipal de Educação SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.
DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023
A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2021, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS.
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS.
A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2020, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.
A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2023, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.
O Plano Municipal de Saúde é um instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento dos serviços de saúde no âmbito de cada esfera de governo e constitui um documento formal da política de saúde. O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais n.º s 8.080/90, e 8.142/90, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS e pelas Portarias GM /MS n.ºs 2.135,de25 de setembro de 2013 e 2.751/2009, de 11 de novembro de 2009, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do Planejamento do SUS.
A Secretaria Municipal de Saúde de CAPANEMA entende que é necessário a interpretação de dados disponibilizados, informações e diagnósticos necessários ao processo de planejamento, aumentando a possibilidade de acertos na tomada de decisões às metas estabelecidas na gestão administrativa da saúde do Município.
