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Lista de publicações Foram encontrados 804 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:34:41
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 036/2023 13/11/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 035/2023 13/11/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2023Acessar EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 13/11/2023 · EDITAL DE DEFINIÇÃO DAS NORMAS ORIENTADAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS, PROMOVIDAS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALAcessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2023 31/10/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2023 31/10/2023 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.Acessar EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 31/10/2023 · RESULTADO DA ANALISÉ DOS RECURSOS - PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA PARÁAcessar EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 24/10/2023 · RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAISAcessar OUTROS: 001/2023 17/10/2023 · Capanema tem pré-natal de alto risco PNAR, programa apoiado pelo governo do estado, governo federal e Albert EinstenAcessar EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 10/10/2023 · CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (BIÊNIO 2024-2025)Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 033/2023 05/10/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 032/2023 05/10/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2023Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 009/2023 30/09/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2023 30/09/2023 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 - 2ª PLENÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/09/2023 · CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PAAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 029/2023 08/09/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2023Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 008/2023 31/08/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2023 31/08/2023 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 028/2023 23/08/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 027/2023 23/08/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 026/2023 04/08/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2023Acessar OFÍCIO: 49/2023 31/07/2023 · Comunicado para fornecedores e empresas contratadas sobre emissão de notas fiscais. Pelo presente, comunicamos a todas as empresas que possuem contrato com esta Autarquia que, por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2145, DE JUNHO DE 2023, este instituto passa a ser obrigado a fazer a retenção do imposto de Renda na fonte que incida sobre os pagamentos referentes ao fornecimento de bens ou prestação de serviço.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 007/2023 31/07/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 007/2023 31/07/2023 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.Acessar RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: 01/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28/07/2023 · A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, órgão gestor da educação do Município de Capanema/PA, tem como missão, garantir o acesso a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da educação básica humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.Acessar OFÍCIO: 001/2023 26/07/2023 · DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMAAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 025/2023 19/07/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 024/2023 19/07/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2023Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 002/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023 · A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2021, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2020 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023 · O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2021 - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023 · O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um instrumento básico de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela portaria n.º 575/2012, que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avaliação das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Municipal de Saúde (PMS) e anualmente operacionalizadas pela Programação Anual de Saúde (PAS), sob responsabilidade da esfera municipal de gestão do SUS.Acessar

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