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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 012/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 011/2020 30/11/2020

30/11/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2020 30/11/2020

30/11/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2020 30/10/2020

30/10/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO, EXERCÍCIO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2020 30/10/2020

30/10/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2020 - LEI ALDIR BLANK 08/10/2020

08/10/2020

O MUNICIPIO DE CAPANEMA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI FEDERAL 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N.6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA INDICADA NO PRESENTE EDITAL, A COMPARECEREM ATÉ O DIA 10/10/2020, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOCALIZADA NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68700-000, CAPANEMA-PA DAS 8H00 AS 14H00, EM DIAS ÚTEIS, PARA REALIZAR O CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO À "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA", VISANDO SELECIONAR PROJETOS CULTURAIS POR PRODUTORES CULTURAIS, ARTISTAS, ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 009/2020 30/09/2020

30/09/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO, EXERCÍCIO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2020 30/09/2020

30/09/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2020 31/08/2020

31/08/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 008/2020 30/08/2020

30/08/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO, EXERCÍCIO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 007/2020 31/07/2020

31/07/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 007/2020 30/07/2020

30/07/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO, EXERCÍCIO DE 2020.

RESOLUÇÃO: 007/2020 01/07/2020

01/07/2020

DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19.

RESOLUÇÃO: 006/2020 01/07/2020

01/07/2020

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (ABRIGO SANTO ANTÔNIO) JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2020 30/06/2020

30/06/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2020 30/06/2020

30/06/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2020.

MEMORIAL: 001/2020 30/06/2020

30/06/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, ATUALIZA O RELATÓRIO DENOMINADO MEMORIAL COVID-19, QUE ABORDA TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 2020, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E DIVERSOS ATORES E ENTIDADES DA SOCIEDADE.

INFOGRÁFICO: 018/2020 23/06/2020

23/06/2020

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 23-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

INFOGRÁFICO: 017/2020 22/06/2020

22/06/2020

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

RESOLUÇÃO: 005/2020 22/06/2020

22/06/2020

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 005 DE 22 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INCRIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPANEMA - IDESC, JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA -PA.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA: 001/2020 17/06/2020

17/06/2020

ESTE PLANO FOI CRIADO COM O INTUITO DE SALVAR VIDAS HUMANAS E EM ATENDIMENTO AO DECRETO N. 118, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

MEMORIAL: 001/2020 31/05/2020

31/05/2020

O PRESENTE RELATÓRIO TEM A FINALIDADE DE APRESENTAR AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO E DAS SECRETARIAS INTEGRADAS, PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - A COVID-19 - NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A MAIO DO ANO DE 2020.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 005/2020 30/05/2020

30/05/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 005/2020 30/05/2020

30/05/2020

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2020.

INFOGRÁFICO: 015/2020 29/05/2020

29/05/2020

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 29-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

INFOGRÁFICO: 014/2020 27/05/2020

27/05/2020

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 27-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

INFOGRÁFICO: 013/2020 26/05/2020

26/05/2020

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 26-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

INFOGRÁFICO: 012/2020 25/05/2020

25/05/2020

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 25-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

INFOGRÁFICO: 011/2020 22/05/2020

22/05/2020

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA: 002/2020 22/05/2020

22/05/2020

ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR AS 800 HORAS DE EFETIVO TRABALHO PEDAGÓGICO A QUE OS ESTUDANTES TEM DIREITO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO O DIREITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA.

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