CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 005 DE 22 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INCRIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CAPANEMA - IDESC, JUNTO AO CMAS DE CAPANEMA -PA.
ESTE PLANO FOI CRIADO COM O INTUITO DE SALVAR VIDAS HUMANAS E EM ATENDIMENTO AO DECRETO N. 118, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
O PRESENTE RELATÓRIO TEM A FINALIDADE DE APRESENTAR AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO E DAS SECRETARIAS INTEGRADAS, PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - A COVID-19 - NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A MAIO DO ANO DE 2020.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2020.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 29-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 27-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 26-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 25-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
ESTE PLANO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR AS 800 HORAS DE EFETIVO TRABALHO PEDAGÓGICO A QUE OS ESTUDANTES TEM DIREITO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO O DIREITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 21-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 20-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 19-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 18-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 004 DE 14 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202030870003 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 11-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 08-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO DA EVOLUÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA NO PERÍODO DE 13-04 À 07-05.
INFOGRÁFICO EVOLUÇÃO COVID-19 DE 13-04 À 06-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2020.
INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO PERÍODO DE 13 À 30 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRÚS) NO PERÍODO DE 13 À 29 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA.
RECOMENDAÇÃO N° 022/2020-MP/2°PJCAP - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA PROMOTORA TITULAR DO 2º CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPANEMA/PA, INFRAFIRMADA, COM AMPARO LEGAL NA LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI N° 8.625/93, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 75/93 - ESPECIALMENTE A NORMA CONTIDA NO ART. 6°, INCISO XX, QUE AUTORIZA "EXPEDIR RECOMENDAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, BEM COMO O RESPEITO AOS INTERESSES, DIREITOS E BENS CUJA DEFESA LHE CABE PROMOVER, FIXANDO PRAZO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS";
RELAÇÃO DE PESSOAL DISPONÍVEL NO COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. EQUIPES VOLANTES DE MONITORAMENTO/FICALIZAÇÃO SANITÁRIA; ALBERGUE: ABRIGO PROVISÓRIO DESTINADO AOS DESABRIGADOS/MORADORES DE RUA; RETAGUARDA: PESSOAL QUE TRABALHA ADMINISTRATIVAMENTE, COMO EQUIPES DE ALIMENTAÇÃO, COLETA DE DADOS, MAPEAMENTO, ANÁLISES E ETC.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2020.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2020.
