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PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
CONCEDER, 180 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA FRANCISCA ELIZA DA SILVA CARLOS, MATRÍCULA Nº 146909-4, OCUPANTE DO CARGO PROFESS [...]
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE IN [...]
AUTORIZAR A HABILITAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUE COMPÕE A RAS, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Altera a lei municipal nº 6.540 de 18 de setembro de 2023, atualizando conforme a emenda constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do novo plano de amortização do déficit atuarial da contribuição suplementar no âmbito do regime próprio de previdência do município [...]
Dispõe sobre a expansão da zona urbana do Município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SENHORA WALC [...]
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE, ABAIXO DISCRIMINADO, PARA COMPOR O CACS/FUNDEB:
