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Cadastro dos Fazedores de Cultura do Município de Capanema (PA)
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DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, MATRÍCULA Nº 142445-9, CPF/MF N° 577.539.382-15, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE D [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEI [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 174, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 104, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 952558/2023-MDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 12/12/2024
Valor estimado: R$ 1.241.175,73
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS(RECAPEAMENTO), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953031/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/12/2024
Valor estimado: R$ 4.808.622,17
Situação: ABERTA
Data da situação: 12/12/2024
