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Cadastro dos Fazedores de Cultura do Município de Capanema (PA)
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CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA P [...]
CONCEDER A CESSÃO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, A SERVI-DORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790 [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEI [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE [...]
AUTORIZA O SENHOR JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCES-SÃO N° 19, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O SENHOR SEBASTIAO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 03, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
