SITE IPMC
SITE IPMC
Cadastro dos Fazedores de Cultura do Município de Capanema (PA)
A Secretaria de Cultura convida você, fazedor de cultura a se registrar em nossa rede!
IPTU
Consulta e Emissão de 2ª Via de IPTU
ISS
Consulta Lista de Serviços
NFS-E
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
CONTRA-CHEQUE
Emissão de Contra-cheque Online
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
LRF
Leis de Responsabilidade Fiscal
OUVIDORIA
Acesso a Ouvidoria Municipal
E-SIC
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão
DEMAIS PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO LEAND [...]
DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública FILO [...]
DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO FABRI [...]
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁ [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DA TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (TAXISTAS E MOT [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANE [...]
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOÃO GUIMARÃES MARTINS, MATRÍCULA N° 011013-2 [...]
NOMEAR, A SENHORA SANDRINNY NAIARA DA SILVA MENDONÇA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUN [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL UNIVIDA TAUÁ COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.