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DEMAIS PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MARIA LILIANE ALCÂNTARA MAIA, MATRÍCULA Nº 146518-0, OCUPANTE DO CARGO DE AU [...]
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR [...]
REVOGAR, A PORTARIA Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, MATRÍCULA Nº 010276-8, CPF/MF Nº 565.207.02-15 E 02 (D [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADO À ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO [...]
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, O "MÊS DAS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Munic [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ALANA SEVERINO DIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍD [...]
