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CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROC [...]
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CONCEDER A SENHORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 141838-6,E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCEN [...]
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, ESTABELECE REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GEST [...]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, A LEI MUNICIPAL Nº 6.598/2026, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DISCIPL [...]
OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNIC [...]
