Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 199/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOELDER FURTADO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 198/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETOAcessar Portaria: 197/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAINERI MELO DOS SANTOSAcessar Portaria: 196/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WILDINA DE NAZARE LEAL LIMAAcessar Portaria: 195/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANOAcessar Portaria: 194/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA A SERVIDORA ALBA DE OLIVEIRA NASCIMENTOAcessar Portaria: 193/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MICILENE CORREA MIRANDAAcessar Portaria: 192/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DHONES CORREA MIRANDAAcessar Portaria: 191/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSAAcessar Portaria: 190/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA LIDUINA AMERICO DE ASSUNCAOAcessar Portaria: 189/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SERVALO DE AMORIM SOUSAAcessar Portaria: 188/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA REGINA CELIA PEREIRA DE LIMAAcessar Portaria: 187/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO JEFERSON SANTOS FERREIRAAcessar Portaria: 186/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO TIAGO DAMASCENO SMITHAcessar Portaria: 185/2023 20/06/2023 · Conceder, Agente: Maria Deusarina Leão Chada, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 184/2023 20/06/2023 · Conceder, Agente: Dayane de Kassia da Silva Vilela, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 183/2023 20/06/2023 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 182/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIROAcessar DECRETO: 175/2023 20/06/2023 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 093, DE 14 DE MARÇO DE 2023, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, RESPONDENDO PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 174/2023 20/06/2023 · EXONERAR A SERVIDORA JAQUELINE MORAIS PINTO SALES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 173/2023 20/06/2023 · CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 172/2023 20/06/2023 · CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 181/2023 16/06/2023 · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 180/2023 16/06/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Portaria: 179/2023 16/06/2023 · CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 177/2023 15/06/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELISSAMA SOUSA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 176/2023 15/06/2023 · Conceder, Agente: Elem do Socorro dos Santos Rezuenho, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 171/2023 15/06/2023 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA A SENHORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 170/2023 15/06/2023 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA GISELE DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 170/2023 15/06/2023 · NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

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