Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 689/2021 25/11/2021 · NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 688/2021 25/11/2021 · EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 493/2021 25/11/2021 · Designação, Agente: Marcelo Ribeiro Farias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 686/2021 24/11/2021 · NOMEAR O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 685/2021 23/11/2021 · NOMEAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 684/2021 23/11/2021 · NOMEAR O SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 683/2021 23/11/2021 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 042.570.262-60 E RG N° 7939933 3ª VIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 492/2021 23/11/2021 · Exoneração, Agente: Ailton Santos Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6504/2021 18/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 490/2021 18/11/2021 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 489/2021 18/11/2021 · Conceder, Agente: Caroline Oliveira Rosário, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 488/2021 18/11/2021 · Conceder, Agente: Elida Dassaele Santos Amaral, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 681/2021 16/11/2021 · AUTORIZA O SR. WENDSOM CARVALHO VIEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 680/2021 16/11/2021 · AUTORIZA O SR. ANDERSON SILVA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 047, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 679/2021 16/11/2021 · AUTORIZA O SR. ELTON DA SILVA CUNHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 039, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 678/2021 16/11/2021 · AUTORIZA O SR. ALBERTO DOS REIS QUEIROZ A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 138, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 677/2021 16/11/2021 · AUTORIZA O SRA. SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 139, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 487/2021 16/11/2021 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silva e Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 486/2021 16/11/2021 · Resolve, Agente: Cassio Daniel Silva de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 676/2021 12/11/2021 · NOMEAR A SENHORA JESSIKA DO SOCORRO NASCIMENTO DE MENESES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 485/2021 12/11/2021 · Conceder, Agente: Antonio Ivaldo Bandeira Costa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 484/2021 12/11/2021 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 483/2021 12/11/2021 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 492/2021 10/11/2021 · Nomeação, Agente: Michelly Fonseca de Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 482/2021 10/11/2021 · Nomeação, Agente: Michelly Fonseca de Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 481/2021 10/11/2021 · Exoneração, Agente: Sildney Amoras da Silva, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 480/2021 09/11/2021 · Conceder, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Engenheiro Florestal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 479/2021 09/11/2021 · Exoneração, Agente: Raimunda do Socorro de Souza Lima, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 478/2021 09/11/2021 · Conceder, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar Portaria: 477/2021 08/11/2021 · Conceder, Agente: Adriana Queiroz da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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