NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR DANILO DA SILVA CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 3º DO DECRETO 568/2017 ONDE FICOU ESTABELECIDO ABERTURA DE EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 105/18 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TÁXI DE CAPANEMA, OS SENHORES JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS (TITULAR) E JOSÉ SOUSA COSTA (SUPLENTE), PELOS SENHORES FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) E ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUSA (SUPLENTE).
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMILTON SANTOS E SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR MORAES, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
EXONERAR O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR A SENHORA FLAVIA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO, CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº102/17 OS SENHORES: JOSÉ RUBENS GOMES IGLÉSIAS (TITULAR) E JOSÉ SOUSA COSTA (SUPLENTE), PELOS SENHORES FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) E ANTÔNIO CLAUDIO DE SOUSA (SUPLENTE).
Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
