Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 002/2019 02/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 002/2019 02/01/2019Acessar DECRETO: 001/2019 02/01/2019 · CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2019Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar DECRETO: 401/2018 28/12/2018 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6.406/2018Acessar DECRETO: 399/2018 28/12/2018 · EXONERAR A SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 122672-0, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6413/2018 20/12/2018 · ALTERA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6412/2018 20/12/2018 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 396/2018 20/12/2018 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.Acessar DECRETO: 395/2018 20/12/2018 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.Acessar DECRETO: 374/2018 19/12/2018 · EXONERAR O SENHOR ADRIANO FARIAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG. Nº 2739967/PA, E CPF/MF Nº 432.134.722-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6411/2018 10/12/2018 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6410/2018 10/12/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6409/2018 10/12/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO ALFA VILLE, LOCALIZADO EM CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6408/2018 10/12/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NAZARÉ (AMBN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 365/2018 05/12/2018Acessar DECRETO: 363/2018 30/11/2018 · NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6407/2018 27/11/2018 · DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGANDO, AINDA, A LEI MUNICIPAL Nº 6.001/2002, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 259/2018 26/11/2018Acessar Portaria: 258/2018 22/11/2018Acessar Portaria: 257/2018 21/11/2018 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 256/2018 21/11/2018Acessar DECRETO: 356/2018 20/11/2018 · NOMEAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.Acessar DECRETO: 355/2018 20/11/2018 · EXONERAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA.Acessar DECRETO: 354/2018 20/11/2018 · EXONERAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar Portaria: 255/2018 20/11/2018Acessar Portaria: 254/2018 20/11/2018Acessar DECRETO: 350/2018 09/11/2018 · FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR SENHORA BRENDA ELIZABETH LIMA AVIZ, PELO O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA.Acessar DECRETO: 348/2018 08/11/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 347/2018 08/11/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, ASSISTENTE ADMINSITRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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