FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE SENHORA MARIA ELCILENE GONÇALVES, PELO SENHOR WALACE NUNES DOS SANTOS, AMBOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOÃO PEDROSA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA THALITA SANTOS OLIVEIRA, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA CONVOCADA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, A SER REALIZADA NA CIDADE DE CAPANEMA- PA, COM O TEMA: O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, PÚBLICA, GRATUITA E LAICA
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) DE 2018.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CATIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANDREW ARNON REIS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ADRIANA DA SILVA E SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PARA TAL PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
NOMEAR O SENHOR AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
