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DESIGNAÇÃO: 296/2025 06/03/2025NOVO

06/03/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTAD [...]

CONCEDER: 281/2025 21/02/2025

21/02/2025

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CONCEDER: 280/2025 21/02/2025

21/02/2025

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07/03/2025

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.573/2025 07/03/2025NOVO

07/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.571/2024 23/12/2024

23/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DECRETO: 383/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.

DECRETO: 371/2025 07/03/2025NOVO

07/03/2025

FICA CRIADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), VINCULADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR E EXECUTAR AS A [...]

DECRETO: 365/2025 05/03/2025

05/03/2025

NOMEAR A SENHORA LAISE CRISTINA DA COSTA MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ [...]

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