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PUBLICAÇÕES DIVERSAS DE DOCUMENTOS
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, LOTAD [...]
CONCEDER A SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497, [...]
CONCEDER A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 [...]
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.
FICA CRIADA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), VINCULADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR E EXECUTAR AS A [...]
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA E LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 282, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REVOGA O DECRETO N. 230/2020 E [...]
